BOQUIRA-BA MUNICÍPIO TEVE FÓRUM JOSAPHAT MARINHO FECHADO NESTA QUARTA (05)


Foto arquivo Boquira em Ação
Os boquirenses torceram para que essa ação não se concretizasse, porém, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (5), em Salvador, desativou as unidades Judiciárias de 33 comarcas no interior do estado. Dentre elas a de Boquira, que agrupará à Comarca de Macaúbas.

Os boquirenses terão que deslocar cerca de 30 km² de distância, até Macaúbas para realizarem serviços que compete ao poder Judiciário, são muitos os prejuízos, especialmente aqueles moradores de povoados mais distantes, cerca de 57 km² de distância da sede do município,  que precisará deslocar ainda para outra cidade,  afim de resolver ações, muitas vezes simples. O ato, certamente dificultará o que é assegurado ao cidadão, o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todos os estágios.

Dentre alguns fatores que levaram o TJ-BA à desativação das comarcas, a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional no interior do Estado, com a reunião de Juízes e servidores e localidades com elevada demanda processual, possibilitando também a redução de despesas destinadas às Unidades com reduzida movimentação processuais.

"Parágrafo único - Os acervos de processos e equipes de servidores das Comarcas desativadas, no prazo de 60 (sessenta) dias, serão unificados nas Unidades agrupadas". (Boquira em Ação com informações do TJ-BA). 


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