O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comprou
um apartamento em Miami, nos Estados Unidos, usando uma empresa que
abriu para obter benefícios fiscais no futuro. No mercado, o valor
estimado do imóvel é entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro não quis
informar, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, quanto pagou pelo
apartamento, adquirido à vista em maio de 2012. Ao criar uma empresa
para fazer a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que
eventualmente seus herdeiros terão que recolher para transferir o imóvel
após sua morte. Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados
brasileiros disseram à Folha que o procedimento é legal e costuma ser
adotado por outros brasileiros que investem na cidade. Se Barbosa ou
seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do
que se tivesse registrado em seu nome. Enquanto empresas pagam 35% sobre
os eventuais lucros, pessoas físicas recolhem 15%. Outra vantagem da
escolha é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece
como proprietário do apartamento é sua empresa, batizada como Assas JB
Corp., e não ele. O apartamento tem 73 metros quadrados, um quarto,
sala, cozinha e banheiro. Fica no 22º andar de um edifício que faz parte
de um condomínio, composto por três torres às margens do Rio Miami, na
região central da cidade. A empresa foi criada em maio de 2012, dias
antes da compra, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua
sede nos documentos. Por meio de sua assessoria, Barbosa disse que a
compra foi feita “em conformidade com a lei norte-americana” e que a
constituição da empresa foi recomendada por advogado. O ministro
destacou ter incluído a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto
de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi
adquirido com economias acumuladas em 25 anos — e também declaradas —,
quando recebeu salários acima da média do país nas funções de ministro
do STF, professor universitário e procurador da República. — Tenho,
portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte — afirmou.
(Zero Hora)
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