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JUSTIÇA DO RIO LIBERA CONTRATO DO MARACANÃ


Justiça do Rio libera contrato do Maracanã


A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, derrubou nesta segunda-feira à noite a liminar que suspendia a licitação para concessão do Maracanã.Com isso, o contrato entre o governo do Estado e o consórcio formado por Odebrecht, IMX e AEG, vencedor da licitação, poderá ser assinado. A data para a assinatura ainda não foi marcada.Em sua decisão, a presidente do Tribunal concluiu que a manutenção da liminar poderia "comprometer seriamente a organização e a estruturação dos eventos", além de trazer problemas ao Estado do Rio de Janeiro "por quebra de compromisso internacional".Em sua decisão, Leila Mariano afirma que "não está sendo antecipado o entendimento a ser adotado no julgamento do recurso, tampouco emitindo juízo de valor a respeito da solução encontrada para o conflito". A suspensão da liminar deverá vigorar até o julgamento de eventual recurso.Na sexta-feira, a juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, tinha concedido liminar a pedido do Ministério Público suspendendo a assinatura do contrato.O consórcio formado pela Odebrecht, a IMX, de Eike Batista, e a AEG tinha sido escolhido na véspera para administrar o estádio nos próximos 35 anos. O grupo ofereceu R$ 5,5 milhões por ano como outorga para exploração da arena.

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