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BRASIL: COMISSÃO DA VERDADE ABRE CAIXÕES DA DITADURA MILITAR


Brasil: Comissão da Verdade abre caixões da Ditadura Militar


A presidente Dilma Rousseff anunciou e deu posse, em 16 de maio, aos membros da Comissão da Verdade. José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista) foram incumbidos da importante missão de investigar as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro durante a Ditadura Militar (1694-1988). Ao anunciar os nomes, a presidente Dilma Rousseff garantiu que o grupo não sofreria qualquer interferência do Governo. Presa e torturada durante os anos de chumbo, ela emocionou-se ao citar os milhares de desaparecidos políticos. "O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parente continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia", afirmou, aos prantos. Em 30 de agosto, a Comissão da Verdade pediu à Justiça a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog. Atendendo a um pedido da família de Herzog, a comissão solicitou ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo que no documento conste que a morte dele decorreu de “lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna]” e não por asfixia mecânica, como está no laudo necroscópico e no atestado de óbito, já que os militares alegavam que o jornalista tinha cometido suicídio. Com base no pedido, o juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou a retificação do atestado de óbito de Herzog, que morreu em 1975 na capital paulista. O ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, membro da CNV, destacou que a medida pode se estender a outras vítimas da ditadura.

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