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quarta-feira, 18 de julho de 2012

VEREADOR DE JITAÚNA TEM MANDATO CASSADO PELO TRE

Vereador de Jitaúna tem mandato cassado pelo TRE


O edil mudou de partido sem apresentar justa causa.
O vereador de Jitaúna, Elioval Jesus dos Santos (ex- PHS), mais conhecido por Carico, teve o seu mandato cassado pela justiça eleitoral. O edil mudou de partido sem apresentar justa causa. Além de Elioval, mais sete vereadores baianos perderam os cargos pelos mesmos motivos. Segundo a legislação eleitoral, há somente quatro situações de desfiliação consideradas justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Com exceção do vereador de Jitaúna, que não apresentou justificativa para a mudança de partido, todos alegaram ter sofrido discriminação ou perseguição pessoal, o que não foi comprovado ao Tribunal. O TRE-BA constatou que as mudanças de agremiações ocorreram por divergência política, insatisfação com as orientações partidárias e temor de ficar fora da disputa municipal pela necessidade de estar filiado um ano antes para poder concorrer.  Com a perda dos cargos eletivos, as Câmaras Legislativas dos municípios deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos dos quais os vereadores se desfiliaram. 
(Giro em Ipiaú)

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