Projeto antibaixaria é aaprovado pela Assembleia Legislativa
Projeto antibaixaria é aprovado pela Assembleia Legislativa
Foi
aprovado na noite desta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa da
Bahia (AL-BA) o projeto de lei antibaixaria, de autoria da deputada
Luiza Maia (PT), por 43 votos a 9.
Antes,
o projeto foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; e
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Aprovado em primeiro turno, o
projeto ainda teve uma emenda acrescentada, excluindo as danças e
coreografias do texto – agora, ele se aplica somente a bandas que
exponham mulheres com as músicas.
Maia
falou hoje na tribuna que fez o projeto “porque realmente precisava ser
dado um freio. Ninguém suporta mais”, disse, ressaltando que recebeu
apoio de várias instituições, das delegadas da DEAM (Delegacia Especial
de Atendimento à Mulher) e até da primeira-dama do estado, Fátima
Mendonça.
Com
a lei antibaixaria, fica proibido o uso de verbas públicas para
contratação de artistas que exponham as mulheres a situação de
constrangimento ou que incentivem a violência através de suas músicas
durante shows.
O
artista contratado com verba pública para algum show não poderá
executar estas músicas consideradas ofensivas às mulheres – e caso o
faça pagará uma multa, determina o projeto de lei. O objetivo é combater
o preconceito e também diminuir os índices de agressão à mulher.
(Correio da Bahia)
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