Nova Regra na Eleição
domingo, 18 de março de 2012
Nova Regra na Eleição
Cerca
de 10 milhões de eleitores brasileiros se preparam para viver, este
ano, sua primeira eleição municipal moderna. Até 2008, a grande maioria
deles permanecia no passado.
Não
moram em pequenas cidades do interior, perdidas em regiões remotas. Ao
contrário. São vizinhos e em tudo iguais aos que residem nas metrópoles
nacionais.
Na
verdade, em alguns casos, suas casas estão em ruas que começam na
capital e alcançam os municípios aonde votam. Não há fronteira ou
qualquer tipo de separação espacial.
No
entanto, quando chegam as eleições locais, é como se viajassem no
tempo. Diferentemente do que acontece na época de escolher presidente,
governador, senador ou deputado - quando são como os demais brasileiros
-, nesse período, retrocedem.
São
os cidadãos dos grandes municípios - fora as capitais - que integram as
regiões metropolitanas. Muitos são enormes e têm mais população que as
capitais de diversos estados.
No
total, existem 25 municípios nessa condição com mais de 200 mil
eleitores, o que quer dizer que poderão ter um segundo turno na eleição
de prefeito. O maior número está na Grande São Paulo, onde são nove.
Outros
seis fazem parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A seguir
vem a Grande Vitória, com três. As Regiões Metropolitanas de Belo
Horizonte e Recife têm dois cada. Os três últimos estão em Goiás, no
Pará e no Rio Grande do Sul.
Em
nenhum deles existe emissora de TV de sinal aberto. Por isso, nas
eleições municipais, não existe campanha dos candidatos a prefeito ou
vereador na televisão - nem programas eleitorais, nem inserções.
Nessa
época, seus moradores veem as emissões da capital. Sabem,
provavelmente, mais a respeito dos que pretendem administrar a capital
do que dos candidatos de sua cidade.
Os
que aspiram a governá-las – ainda que disputem cargos em municípios com
800 mil eleitores, como Guarulhos, ou 650 mil, como São Gonçalo -, têm
que fazer como os candidatos de cidades pequenas: caminhadas, comícios
(agora sem atrações musicais), visitas de casa em casa. Desnecessário
dizer que alcançam uma parcela mínima do eleitorado.
Tudo
porque a sede das emissoras é na capital. Mesmo quando, como no
Espírito Santo, ela é menor que duas cidades vizinhas e tem quase o
mesmo número de eleitores que a terceira: Vitória possui 251 mil
eleitores, menos que Vila Velha - com 285 mil - e Serra - com 266 mil -,
e perto de Cariacica - com 239 mil.
Se não houvesse remédio, paciência. Mas há. E nasce no Judiciário.
Está
para ser editada uma Instrução do Tribunal Superior Eleitoral que vai
fazer com que essas 10 milhões de pessoas vivam suas primeiras eleições
municipais com televisão.
(A
rigor, as maiores cidades da Região Metropolitana do Rio já passaram
pela experiência: na eleição de prefeito de 2008, por decisão do TRE do
Rio de Janeiro, houve televisão. O que se debate agora, no entanto, é
mais amplo e institucionalizado.)
A
solução pensada é simples: se existem, por hipótese, seis emissoras na
capital e seis municípios com mais de 200 mil eleitores no seu entorno, a
de maior audiência transmite a programação eleitoral do maior, a
segunda a do segundo maior colégio e assim por diante. Antes do início
do horário, os espectadores são avisados da emissora que transmite o
programa de cada cidade.
Para
quem não gosta e não costuma ver os programas, tanto faz. Mas, para
quem quer se informar a respeito dos candidatos, ótimo. O eleitor do
Recife vê o de sua cidade, o de Jaboatão sintoniza o de lá e o de Olinda
não é obrigado a assistir ao que não interessa.
Não
está claro, até agora, o que vai acontecer com as inserções. A mesma
lógica prevalecerá? Como são o instrumento de propaganda eleitoral mais
decisivo, a resposta é crucial para a evolução das eleições em algumas
cidades.
O certo, no entanto, é que estamos presenciando um avanço, originado no Judiciário.
Ainda
bem que o TSE não ficou à espera que o Congresso incluísse a medida na
prometida reforma política. O risco de que nunca viesse seria grande.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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