MP DENUCIA EXISTÊNCIA 11,5 MIÇ INQUERIROS PARADOS NA BAHIA
sexta-feira, 30 de março de 2012
MP denuncia existência de 11,5 mil inquéritos parados na Bahia
05:45
A Guilhotina
Carlos Terra, pai do adolescente Lucas, assassinado em 2001, em protesto na porta do fórum
O
representante comercial Carlos Terra, 56, conta 4.027 dias, desde o
assassinato do filho Lucas Terra, aos 14 anos, em 2001. A contagem não
para até que a Justiça decida se dois dos três acusados irão ou não a
júri popular. Longa e dolorosa, a espera do pai expõe um sistema
judiciário, segundo especialistas e operadores do direito, inerte,
reflexo de leis frouxas e de uma infraestrutura sucateada.
Levar
acusados de matar a júri é a prioridade da Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Ministério da Justiça. Apesar do
esforço, a força-tarefa criada na Bahia em junho do ano passado, com
quatro promotores do Ministério Público do Estado (MP-BA) e quatro
delegados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), não
atingirá a Meta 2 do Enasp até o final do prazo (30 de abril próximo).
Existe
uma “montanha” de processos parados – prontos para ir a júri ou ainda
sem autores identificados. Em todo o Estado, a força-tarefa conseguiu
dar encaminhamento a 2.258 inquéritos (19,5%), de um total de 11.536
inquéritos por homicídios dolosos, instaurados entre os anos de 1991 e
2007. Foram 388 denúncias oferecidas pelo MP-BA, que arquivou ou
desclassificou o restante dos procedimentos. No estoque, ainda restam
9.278 inquéritos parados.
“Metade dos estados
deve cumprir a meta no País. A Bahia não deve conseguir finalizar tudo,
devido ao grande volume”, admite a juíza federal Taís Ferraz, que é
membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instância
responsável por monitorar as 27 unidades federativas quanto à Meta 2.
Produtividade -
Em números absolutos, a Bahia é o segundo Estado que mais encaminhou
inquéritos, o que a Enasp chama de “produtividade” – 2.258, contra
13.261 do Rio de Janeiro, o primeiro colocado. No entanto, em termos
proporcionais, a Bahia tem 19,6% da meta realizada, o sétimo pior
desempenho.
O panorama do País mostra que, entre
os cinco estados com mais de 80% da meta cumprida, nenhum tem estoque
inicial acima de dois mil inquéritos. O percentual nacional é de 21,9%
(31.283 de 142.987 inquéritos policiais).
Chama a
atenção, entre os dados da força-tarefa baiana, o volume de
arquivamentos propostos e de inquéritos devolvidos às delegacias pelo
MP-BA, respectivamente 1.747 (incluídos nos 2.258 de produtividade) e
2.423. Juntos, representam 89% dos 4.681 inquéritos já analisados.
O
coordenador do Núcleo do Júri do MP-BA, Antônio Luciano Assis, diz que
há arquivamento quando se constata a ausência de indícios de autoria ou o
processo prescreve. Os inquéritos são devolvidos às delegacias quando
não são esgotadas as possibilidades de investigação: “Devolvemos para
que sejam feitas mais diligências”.
O promotor
considera que 388 denúncias oferecidas à Justiça é um número
significativo. “É um grande êxito ter 17% de denúncias, porque a média
nacional hoje de elucidação de crimes contra a vida é de 8%”, destaca.
Ele observa que o percentual reflete um trabalho ainda mais exitoso, por
se tratar de processos antigos, instaurados até dezembro de 2007: “Isso
dificulta a investigação, devido ao tempo do acontecimento do crime”.
Deve-se a isso o alto índice de arquivamentos.
Segundo
Assis, foi elaborado um diagnóstico da estrutura policial, no qual se
apontam as dificuldades de investigação: “Não posso divulgar porque ele
vai ser encaminhado ao Ministério da Justiça, ao governador e à
Secretaria da Segurança Pública”.
Mas a análise
substancial é conhecida. “O grande volume de inquéritos paralisados
decorre da histórica falta de investimentos na estrutura policial, em
viaturas, em agentes da Polícia Técnica e em logística”, aponta Assis. A
juíza Taís Ferraz traz o mesmo cenário em âmbito nacional: “A falta de
estrutura é gritante. Outro ponto é o déficit de capacitação dos
agentes”.
A TARDE tentou contato, nesta quinta,
com o procurador-geral de Justiça do MP-BA, Wellington César Lima, mas a
assessoria do órgão informou que ele estava em viagem a Minas Gerais.
Obstáculos
- Fora da polícia, a própria lei atrapalha, “criando obstáculos à
Justiça”, segundo o promotor de acusação do caso Lucas Terra, Davi Galo.
O pai da vítima cobra o júri popular. “O crime prescreverá em nove anos
e não é muito tempo pelos recursos possíveis”, aponta Davi Galo.
Carlos
está há mais de dez dias acampado em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em
Nazaré: “Só saio daqui quando a Justiça se pronunciar”.
atarde
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