ÍNDIA QUEBRA PATENTE DE MEDICAMENTO PARA CÂNCER
Índia quebra patente de medicamento para câncer
O
Escritório de Patentes da Índia quebrou o monopólio da farmacêutica
alemã Bayer sobre a produção de osilato de sorafenibe, medicamento para
câncer de fígado e rim.
A decisão veio após uma disputa com a empresa sobre preços e disponibilidade do remédio no mercado local.
A Índia é grande produtora de genéricos, mas foi a primeira vez que usou o mecanismo de licenciamento compulsório previsto no acordo sobre propriedade intelectual da OMC (Organização Mundial do Comércio).
A empresa indiana autorizada a produzir o medicamento foi a produtora de genéricos Natco, que pagará royalties de 6% à Bayer.
Na decisão, o licenciamento foi descrito como um "contrato involuntário entre um comprador disposto e um vendedor não disposto".
Em nota, a Bayer disse que estava avaliando as "opções legais" para lidar com o caso.
Segundo a ONG Médicos sem Fronteiras, o custo do remédio por um mês dever cair de US$ 5.500 para US$ 175.
A decisão veio após uma disputa com a empresa sobre preços e disponibilidade do remédio no mercado local.
A Índia é grande produtora de genéricos, mas foi a primeira vez que usou o mecanismo de licenciamento compulsório previsto no acordo sobre propriedade intelectual da OMC (Organização Mundial do Comércio).
A empresa indiana autorizada a produzir o medicamento foi a produtora de genéricos Natco, que pagará royalties de 6% à Bayer.
Na decisão, o licenciamento foi descrito como um "contrato involuntário entre um comprador disposto e um vendedor não disposto".
Em nota, a Bayer disse que estava avaliando as "opções legais" para lidar com o caso.
Segundo a ONG Médicos sem Fronteiras, o custo do remédio por um mês dever cair de US$ 5.500 para US$ 175.
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