Dezessete estado brasileiros ja criaram leis que proibem o uso de sacola plásticas
Dezessete estados brasileiros já criaram leis que proíbem o uso de sacolas plásticas
A
proibição do uso de sacolas plásticas em supermercados e outros
estabelecimentos comerciais foi aprovada em 17 das 27 capitais
brasileiras. Pelo menos em Manaus, Fortaleza e Curitiba há projetos
sobre o assunto na Câmara Municipal. Porém, em algumas cidades há ações
judiciais para suspender a aplicação da norma. Em Recife, a Justiça
considerou inconstitucional a lei que obriga que os comerciantes
forneçam sacolas oxi-biodegradáveis com a justificativa de que o
município não pode legislar sobre matéria de meio ambiente. Esta função,
segundo a Constituição, seria da União, dos estados e do Distrito
Federal. A Justiça também considerou a lei inconstitucional em São
Paulo. Contudo, um acordo assinado com a Associação Paulista de
Supermercados determinou que sejam oferecidas caixas de papelão ou
sacolas biodegradáveis por R$ 0,19 e ecobags por R$ 1,80 até três de
abril. Depois disso, os consumidores deverão levar sacolas próprias para
transportar suas compras. Segundo o presidente do Instituto
Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense, o uso
racional das sacolas plásticas seria a melhor opção, já que há estudos
que mostram que elas têm melhor desempenho, por exemplo, no
acondicionamento de lixo. Entretanto, a fundadora da Fundação Verde
(Funverde), Ana Domingues, acredita que já tenha passado da hora de
banir as sacolas. “Não tem lógica usar um segundo para fabricar um
produto, usar por meia hora e demorar 500 anos para tirar do meio
ambiente”, opinou.
Bahia Notícias
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