Apenas 2% das prefeituras têm gestão "Excelente' No Brasil.
Apenas 2% das prefeituras têm gestão ‘excelente’ no Brasil.
Municípios
brasileiros estão longe de ter boa administração de suas finanças e
padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena
arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados
gastos com funcionários.
Somados,
esses entraves fazem com que apenas 2% das cidades (95, em número
absoluto) tenham uma gestão fiscal de “excelência” e outros 11,4% sejam
consideradas com “boa” nota.
Na
outra ponta, 64% dos municípios receberam uma classificação “difícil”
ou “crítica”, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2010, divulgado
pela primeira vez.
O índice também pouco avançou: subiu 1,9% de 2006 a 2010 -segundo ano de cada administração municipal.
Um
dado que chama a atenção, é o aumento do inchaço da máquina pública. O
subíndice que mede a contratação de pessoal piorou em 15,2%. Ou seja, as
cidades passaram a gastar mais com o pagamento de funcionários.
Para
Guilherme Mercês, economista da Firjan, tal fato sugere que a Lei de
Responsabilidade Fiscal foi “desvirtuada” e o teto estabelecido de 60%
da receita para despesas com funcionários virou “uma meta a ser
alcançada”. Pelos dados, 7,5% comprometem receitas acima do que
determina a LRF.
Mas
outros indicadores usados para qualificar a gestão fiscal melhoraram.
Diante do crescimento robusto do PIB em 2010 (7,5%), houve avanço de
6,9% de 2006 a 2010 no subíndice que mede a receita própria gerada por
meio de impostos municipais -como IPTU. As cidades também ampliaram
investimentos -alta de 9,5%.
Mas, segundo Mercês, isso não inverte o quadro de “altíssima dependência das cidades de transferências de Estados e União”.
Apesar da melhora da arrecadação, 83% dos municípios não geram nem 20% de receita própria.
Outro
problema detectado são os chamados restos a pagar, ou seja, despesas
“roladas” de um ano para o outro: 19% das cidades deixaram menos
dinheiro em caixa do que as obrigações postergadas para o ano seguinte.
A LRF só prevê punição ao prefeito que fizer isso no último ano de mandato.
Pelos
dados da Firjan, a melhor gestão fiscal foi a de Santa Isabel (GO),
município criado em 1982, com 3,7 mil habitantes (censo 2010). Informações do jornal Folha de São Paulo.
Nenhum comentário